Politica de Tratamento de Dados (LGPD)

Ultima atualizacao: 26/07/2026

Esta Politica descreve como a Pastu realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018 - LGPD).

1. Controlador e contato

A Pastu atua como Controladora dos dados pessoais tratados na plataforma, observadas as hipoteses legais aplicaveis.

Para solicitacoes relacionadas a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

2. Dados tratados

Podemos tratar, conforme o contexto de uso:

• Dados cadastrais (nome, e-mail, telefone, empresa e funcao);
• Dados de uso da plataforma (logs de acesso, IP, navegador, interacoes e horarios);
• Dados operacionais informados pelo usuario para uso dos servicos.

3. Finalidades do tratamento

Os dados sao tratados para:

• Prestacao e melhoria dos servicos;
• Atendimento e suporte tecnico;
• Seguranca da plataforma e prevencao a fraudes;
• Comunicacoes operacionais, comerciais e institucionais;
• Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias.

4. Bases legais

O tratamento pode ocorrer com fundamento em:

• Execucao de contrato e procedimentos preliminares;
• Cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria;
• Legítimo interesse, quando aplicavel e proporcional;
• Consentimento, quando exigido por lei.

5. Compartilhamento de dados

A Pastu pode compartilhar dados com:

• Operadores e fornecedores essenciais para a operacao dos servicos;
• Autoridades publicas, mediante determinacao legal;
• Parceiros, quando houver base legal adequada.

A Pastu nao comercializa dados pessoais.

6. Retencao e seguranca

Os dados sao mantidos pelo periodo necessario para cumprir as finalidades desta Politica e obrigacoes legais.

Adotamos medidas tecnicas e administrativas de seguranca para reduzir riscos de acesso nao autorizado, perda, alteracao ou divulgacao indevida.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:

• Confirmacao da existencia de tratamento;
• Acesso, correcao e atualizacao de dados;
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao, quando cabivel;
• Portabilidade, quando aplicavel;
• Informacoes sobre compartilhamento;
• Revogacao do consentimento, quando essa for a base legal.

8. Atualizacoes desta Politica

Esta Politica pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir alteracoes legais, regulatorias ou operacionais.

Sempre que houver alteracoes relevantes, publicaremos a versao atualizada nos canais oficiais da Pastu.