Termos e Condições de Uso – Pastu

Última atualização: 14/09/2025

Bem-vindo(a) à Pastu, plataforma de gestão pecuária e monitoramento de áreas verdes por imagens de satélite. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso ("Termos"), que estabelecem os direitos e responsabilidades entre você ("Usuário") e a Pastu ("Plataforma").

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a Pastu, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, bem como com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não deverá utilizar a Plataforma.

2. Uso Adequado da Plataforma

O Usuário compromete-se a utilizar a Pastu de forma ética, lícita e responsável, abstendo-se de:

• Enviar spam, mensagens em massa não solicitadas ou comunicações abusivas;
• Inserir informações falsas, incompletas, fraudulentas ou enganosas;
• Utilizar a Plataforma para atividades ilegais, ilícitas ou que violem direitos de terceiros;
• Comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento dos sistemas da Pastu;
• Tentar acessar dados ou recursos sem a devida autorização.

A Pastu reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que descumprirem estas regras.

3. Responsabilidades do Usuário

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Garantir a veracidade dos dados fornecidos;
• Responder por todas as atividades realizadas em sua conta;
• Notificar imediatamente a Pastu em caso de uso não autorizado de sua conta.

4. Dados e Privacidade

A Pastu coleta e trata dados fornecidos pelo Usuário e dados gerados pelo uso da Plataforma, com a finalidade de melhorar nossos serviços, oferecer suporte, gerar insights e aprimorar a experiência do Usuário.

Os dados podem ser utilizados de forma anônima e agregada para análises e estatísticas.

A Pastu adota medidas de segurança para proteger os dados, mas o Usuário reconhece que nenhum sistema é totalmente imune a riscos.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logotipos, softwares, interfaces e funcionalidades da Pastu são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciadores.

O Usuário não adquire qualquer direito de propriedade intelectual ao utilizar a Plataforma.

6. Limitação de Responsabilidade

A Pastu não se responsabiliza por:

• Decisões de gestão ou resultados obtidos a partir do uso da Plataforma;
• Interrupções temporárias de acesso, falhas técnicas ou indisponibilidades de terceiros (como provedores de internet e satélites);
• Perdas decorrentes de uso inadequado, não autorizado ou ilícito da Plataforma.

7. Modificações

A Pastu poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seus canais oficiais. O uso contínuo da Plataforma após a atualização implica aceitação das novas condições.

8. Encerramento

A Pastu poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário em caso de descumprimento destes Termos ou por decisão própria, mediante comunicação prévia quando possível.

9. Foro e Legislação

Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte-MG, com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais conflitos.

📌 Contato

Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com a Pastu pelo e-mail: [email protected]